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quarta-feira, 14 de janeiro de 2009

Denúncias ao Ministério Público

Para denúncias ai Ministério Público vá ao site...

http://www.mp.sp.gov.br/portal/page/portal/fale_conosco/areas-de-atuacao

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Cidadania

Na área de defesa do patrimônio público e da probidade administrativa , o promotor da cidadania investiga os atos da administração pública que possam causar prejuízo ao erário, como desvio de dinheiro público, licitações e contratos administrativos fraudulentos, ilegal contratação de pessoal pela Administração, bem como o enriquecimento ilícito de agentes públicos em razão de corrupção.
Fale conosco pelo e-mail patrimoniopublico@mp.sp.gov.br.

Consumidor


O Promotor de Justiça, na defesa dos interesses do consumidor, tem como atribuição o resguardo do respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos para melhoria da sua qualidade de vida, e a harmonização das relações de consumo, sempre com vistas aos seus direitos básicos, dispostos no Código de Defesa do Consumidor.
Para encaminhamento de informações sobre violação aos direitos dos consumidores praticados por operadoras de planos de saúde, bancos, serviços de telefonia, água, energia elétrica, transporte coletivo, Internet, entre outros, entrar em contato através do Fale Conosco -
consumidor@mp.sp.gov.br.

Criminal

O Promotor de Justiça criminal tem como missão atuar no combate aos crimes e contravenções penais, buscando a responsabilização penal dos autores, co-autores e partícipes das infrações, respeitado o princípio constitucional da independência funcional. Cabe, ainda, ao Promotor de Justiça criminal adotar medidas preventivas, no âmbito de suas atribuições, a fim de tentar evitar que ilícitos penais aconteçam. Tem, por fim, as atribuições de fiscalizar a execução da sentença penal condenatória e realizar o controle externo da atividade policial.
Nosso endereço eletrônico é: caocrim@mp.sp.gov.br

Direitos Humanos

Na área de Direitos Humanos que, por afirmação histórica, caracteriza-se e pela complementaridade e interdependência a atuação cível do Ministério Público abrange a defesa do idoso, da pessoa com deficiência, saúde pública e dentro desta o transtorno mental, inclusão social e o zelo pelo efetivo respeito dos poderes Públicos e dos serviços de relevância aos direitos assegurados na Constituição da República.
Entre em contato, como sua identificação: dh@mp.sp.gov.br

Infância e Juventude


A Promotoria da Infância e Juventude tem como missão a defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Assim, nos casos de ofensa ou não realização dos direitos à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, á dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária de criança ou adolescente o Promotor de Justiça deve ser procurado.
Endereço de e-mail: infancia@mp.sp.gov.br.

Urbanismo e Meio Ambiente


Os Promotores de Justiça de urbanismo e meio ambiente têm como missão promover e defender os valores ambientais, urbanísticos, culturais e humanos que garantam um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações, contribuindo no processo de transformação social.
Em caso de danos ambientais, urbanísticos ou contra o patrimônio cultural, enviar e-mail para:
uma@mp.sp.gov.br




Rua Riachuelo, 115 - Centro - São Paulo - Brasil - CEP: 01007- 904 - PABX: (11) 3119 9000


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