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domingo, 12 de abril de 2009

Qual é a função da Ouvidoria no Guarujá?


A função de uma Ouvidoria é receber sugestões, reclamações, críticas e elogios sobre os serviços prestados por uma instituição, no caso, a Prefeitura Municipal do Guarujá.

A Ouvidoria deve prestar esclarecimentos e informações, orientar nos seus direitos, garantir o retorno dos serviços solicitados à Ouvidoria e também o retorno sobre as providências adotadas e os resultados obtidos.

Pelo menos essa é a definição adotada pela Ouvidoria da Procuradoria Federal em seu site.

                                                                     ****

 

Ao iniciarmos a fase atual do blog www.sosguaruja.com no dia 1º de janeiro de 2.009,

imaginávamos que iríamos ter um aliado na Ouvidoria do Guarujá como tivemos na cordial e atuante Dagmar do Carmo Correa Augusto.

Tecer merecidos elogios àquela Ouvidora é desnecessário, o resultado da sua atividade foi sentido com a solução de 100% dos nossos questionamentos, que não foram poucos, durante todos os anos da Administração passada,  e também não seriam poucos, nessa nova Administração, não fosse a decepção rápida  e cabal com o atual Ouvidor Marcos     Cesar Ponce, de quem havíamos tido várias menções de zelo e competência pelas atividades até então abraçadas.

Quando o cidadão comum se presta a fazer uma denúncia à Ouvidoria deseja no mínimo que a sua pergunta seja respondida.

Se possível, que o problema seja resolvido, ou que se lhe dê o caminho para a solução.

Não foi o que ocorreu com a nossa denúncia e consulta a respeito de quem são os proprietários e qual o critério adotado para a permissão da colocação de mais de 50 Quiosques de Sorvete plantados na cidade, na sua maioria nas avenidas das praias de Pitangueiras, Enseada, Astúrias e Tombo.

 

Eis a nossa questão e a resposta do Ouvidor:

 

Protocolo de Reclamação na Ouvidoria  1317 x 2009PABA4

em 6 de março de 2009.

 

“Contamos e fotografamos 32 quiosques de sorvetes só nas praias de Pitangueiras e Enseada As fotos estão em www.sosguaruja.com

Referidos quiosques que passam a maior parte do tempo fechados estão com sua pintura deteriorada, sujos, vendem bebidas e gelo contrariando a legislação.

Seu número e custo para instalação também sugerem conivência com autoridades para instalação, manutenção e obtenção de licenças que não se sabe se são ambulantes ou outra. Ferem a legislação Federal como construções irregulares sem conhecimento do SPU. Gostaríamos de saber a real situação desses estabelecimentos, a quem pertencem etc.”

EIS A RESPOSTA DO OUVIDOR:

Existem 43 quiosques com licença para comercialização de sorvete no calçadão das praias de Pitangueiras e Enseada.

 

 

A seca resposta de que existem 43 Quiosques de Sorvete nas praias teria sido o descaso para um munícipe, não fosse feita por uma comunidade como a do nosso blog, que teve cerca de 2.500 visitas únicas nos últimos 90 dias, o que significa que pelo menos 2.500 pessoas se interessaram pelos problemas do Guarujá.

O descaso, a falta de uma resposta obrigatória, de vez que a propriedade ou posse desses quiosques é de domínio público é uma omissão que não pode ser aceita, principalmente sem qualquer justificativa.

O Senhor Marcos Cesar Ponce mostrou que desconhece as obrigações éticas de um Ouvidor e colocou-se como cúmplice na ordem de não fornecer ao solicitante a relação dos permissionários desses quiosques.

Podemos afirmar, que a partir dessa omissão voluntária e injustificada, o Ouvidor do Município não merece a nossa credibilidade, em que pese elogios de atividades passadas.

As irregularidades que certamente serão apuradas na concessão dessas licenças poderia ser muito mais fácil se o Ouvidor tivesse cumprido com a sua obrigação legal.

Muitos dos problemas que a cidade enfrenta poderiam ser resolvidos com a sua interferência, nos termos da definição acima.

Recomendamos aos nossos leitores que não tenham expectativas nas suas reclamações à Ouvidoria, uma vez que ela se mostra, como tantas outras criadas em muitas corporações, mero papel decorativo e manipulado, só para dizer, por dizer, que o direito dos cidadãos deve ser respeitado.

Por essa Ouvidoria não  fomos respeitados.

 

O Editor

 

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