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quarta-feira, 24 de junho de 2009

Polêmica na construção de prédios na Enseada do Guarujá

Clique no texto para ampliar

Publicado no Jornal a Tribuna de Santos 24 de junho de 2009.


Nota do Editor

Prédios da Enseada sucesso na mídia, fracasso nas soluções e derrocada das vendas.

Me surpreendo em pimeiro lugar, pela escolha do espaço físico da Associação Comercial e Empresarial do Guarujá para essa reunião, onde os maiores interessados não são sócios da entidade.

Quando fui presidente da Associação Comercial em 1999, convidei todas as imobiliárias,administradoras, incorporadoras e construtoras para fazerem parte e ninguém se dispôs, alegando já participarem de outras entidades que os representassem.

Pena, pois passados dez anos não há no Guarujá uma Associação forte e realmente representativa da classe empresarial e quando precisam de alguma coisa correm para a Associação Comercial, esquecendo com rapidez que a representatividade e força depende de número e gráu.

No que reporta a matéria do jornal A Tribuna de Santos, uma Comissão de Assuntos Relevantes da Câmara Municipal do Guarujá, estaria preparando um relatório que contestará as alegações da Promotoria, em redação da promotora Juliana Andrade, alegando que as construções autorizadas estariam a mais de 200 metros da praia e não causariam sombreamento nem afetariam a paisagem.

Ocorre, que pela leitura da Ação Pública, estas alegações são explicativas,complementares e não exclusivas.

A promotoria alega que as formalidades jurídicas para a prefeição do Ato Jurídico não foram observadas, algo muito parecido com o recente episódio do Senado onde não foram publicados atos que terão sem duvidas, anulados,sejam eles legais ou ilegais.

Dessa forma, nossa opinião é de que se trata de uma comissão que não analisou em profundidade a ação e limita-se a dar ao leitor uma interpretação digerível, de um problema jurídico causado por falhas na administração passada e que precisam ser sanados agora.

Nossa posição não é contra nem a favor, limita-se a tentar entender o “embrulho” onde estamos todos metidos e como deverá terminar. Para o bem de todos, a meu ver, com a convalidação dos atos juridicamente legais e permissíveis, com a anulação dos atos que contrariem as legislações e com a punição dos incompetentes, que guindados a cargos públicos por interesses eleitoreiros, permitiram essa e outras aberrações jurídicas que costumeiramente acabam e precatórios milionários e que atravancam o sucesso da nossa cidade.

Não consta que na reunião estivesse presente qualquer representante da OAB ou advogado especializado, que poderia mais do que analisar as questões políticas,dar um parecer de como arrumar o tal “embrulho”, num pacote técnico e jurídico, fundamentado em opiniões mais abalizadas do que as de políticos, com ou sem carterinha, da Prefeitura,da Câmara dos Vereadores ou dos empresários.

Mais uma vez, falta qualidade nos cidadãos que representam a cidade do Guarujá, onde se percebe nitidamente, que os grandes empresários do ramo se escondem dos problemas aguardando soluções mágicas, políticas ou com algum jeitinho brasileiro.

Enquanto isso, as vendas caem,os corretores reclamam e os proprietários perdem.


Anônimo Anônimo disse...

Sr. Editor, o tal relatório não é da Comissão da Assembléia Legislativa e sim da Comissão de Assuntos Relevantes da Câmara Municipal de Guarujá, onde, que me parece que já estão partindo para a 3a. reunião, onde os membros são: (se não me engano) Marcelo Mariano, Romazzini e Nicolaci, e os trabalhos já estão partindo para o relatório final e será entrega ao MP, esperamos que tudo de certo, caso ao contrário Guarujá perderá muito com isso !!!

24 de Junho de 2009 11:09

O Editor agradece o comentário e corrigiu o texto.

Um comentário:

Anônimo disse...

Sr. Editor, o tal relatório não é da Comissão da Assembléia Legislativa e sim da Comissão de Assuntos Relevantes da Câmara Municipal de Guarujá, onde, que me parece que já estão partindo para a 3a. reunião, onde os membros são: (se não me engano) Marcelo Mariano, Romazzini e Nicolaci, e os trabalhos já estão partindo para o relatório final e será entrega ao MP, esperamos que tudo de certo, caso ao contrário Guarujá perderá muito com isso !!!