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terça-feira, 16 de junho de 2009

PREÇO DA ILEGALIDADE

O PREÇO DA ILEGALIDADE

Quiosque de Sorvete
Localização: Guarujá, São Paulo, Brasil
Data de publicação: Abril 9

Preço: R$ 25.000,00

Vendo quiosque de Sorvete da Kibon 3x3 na Praia da Enseada em Guarujá
Em frente ao Aquario Acqua Mundo
Ótima opotunidade lucros de 100 a 400%
Tel. (13)33513960 - (13)97280689
Falar com Isabelli
Msn isa.belli.cris@hotmail.com

Obs.: O Anuncio está publicado em diversos anuncios classificados na internet como OLX, Vivastreet.

MINISTÉRIO PÚBLICO E PREFEITURA DO GUARUJÁ, PERMISSÃO DE USO É INVENDÁVEL, INEGOCIÁVEL E IMPRESTÁVEL COMO DIRIA O SAUDOSO VICENTE MATHEUS.

Telefonamos para a vendedora que nos informou que a o motivo da transferência do quiosque é a dificuldade de encontrar funcionário(a) de confiança para trabalhar e que ela tem dois quiosques.
Que o grande volume de dinheiro proveniente das vendas péde pessoa de confiança.
Que a transferência do comodato na Kibon não tem nenhum custo e na prefeitura também não tem problema.
Que o custo anual é de R$ 420,00 a serem pagos em três parcelas de R$ 140,00 cada uma.

****

Em 06 de maio de 2.009, após exaustivas tentativas de terem as informações públicas a respeito da propriedade desses quioques, (veja abaixo a solicitação e resposta da Ouvidoria do Guarujá),participantes do SOS Guarujá protocolaram junto à Promotora Pública dos Direitos Constitucionais do Cidadão, na Cidade de Guarujá a denúncia que levou o número 262/2009, visando a apuração das irregularidades nos mais de 50 quiosques de sorvete espalhados pelas praias da Enseada,Pitangueiras, Asturias e Tombo.

Eis a nossa questão e a resposta do Ouvidor:

Protocolo de Reclamação na Ouvidoria 1317 x 2009PABA4

em 6 de março de 2009.

“Contamos e fotografamos 32 quiosques de sorvetes só nas praias de Pitangueiras e Enseada As fotos estão em www.sosguaruja.com

Referidos quiosques que passam a maior parte do tempo fechados estão com sua pintura deteriorada, sujos, vendem bebidas e gelo contrariando a legislação.

Seu número e custo para instalação também sugerem conivência com autoridades para instalação, manutenção e obtenção de licenças que não se sabe se são ambulantes ou outra. Ferem a legislação Federal como construções irregulares sem conhecimento do SPU. Gostaríamos de saber a real situação desses estabelecimentos, a quem pertencem etc.”

EIS A RESPOSTA DO OUVIDOR:

Existem 43 quiosques com licença para comercialização de sorvete no calçadão das praias de Pitangueiras e Enseada.

A seca resposta de que existem 43 Quiosques de Sorvete nas praias teria sido o descaso para um munícipe, não fosse feita por uma comunidade como a do nosso blog, que teve cerca de 2.500 visitas únicas nos últimos 90 dias, o que significa que pelo menos 2.500 pessoas se interessaram pelos problemas do Guarujá.

O descaso, a falta de uma resposta obrigatória, de vez que a propriedade ou posse desses quiosques é de domínio público é uma omissão que não pode ser aceita, principalmente sem qualquer justificativa.

O Senhor Marcos Cesar Ponce mostrou que desconhece as obrigações éticas de um Ouvidor e colocou-se como cúmplice na ordem de não fornecer ao solicitante a relação dos permissionários desses quiosques.

Podemos afirmar, que a partir dessa omissão voluntária e injustificada, o Ouvidor do Município não merece a nossa credibilidade, em que pese elogios de atividades passadas.

As irregularidades que certamente serão apuradas na concessão dessas licenças poderia ser muito mais fácil se o Ouvidor tivesse cumprido com a sua obrigação legal.

Muitos dos problemas que a cidade enfrenta poderiam ser resolvidos com a sua interferência, nos termos da definição acima.

Recomendamos aos nossos leitores que não tenham expectativas nas suas reclamações à Ouvidoria, uma vez que ela se mostra, como tantas outras criadas em muitas corporações, mero papel decorativo e manipulado, só para dizer, por dizer, que o direito dos cidadãos deve ser respeitado.

Por essa Ouvidoria não fomos respeitados.

O Editor

2 comentários:

Anônimo disse...

Os administradores públicos tratam os pagadoers de impostos como criminosos,e esse quiosque bandido sonegador de impostos,faz o que quer.

VOU MANDAR ESSA FOTO,PARA A KIBON.

Anônimo disse...

É melhor reclamar com um poste do que com essa ouvidoria,pelo menos a ouvidoria não recebe salário.