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domingo, 26 de julho de 2009

OS ENROLADORES

Quiosques em praia do Guarujá serão retirados de areia e levados para calçada

Notícia do Jornal O Globo em 08/04/2007

Os 98 quiosques da faixa de areia podem ser embargados a qualquer momento. Até o início da próxima temporada de verão os quiosques da Praia da Enseada, no Guarujá, deverão ser transferidos da areia para o calçadão. A previsão é do secretário de Meio Ambiente de Guarujá, Elson Maceió, que, junto com o Ibama, Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e Associação dos Quiosqueiros, começou um ciclo de discussões para definir o futuro da orla da praia mais badalada do balneário de Guarujá.

O projeto já foi iniciado pela comissão designada por decreto do prefeito Farid Madi para solucionar o caso, que conta ainda com a participação do Instituto Maramar, Associação Comercial e Empresarial de Guarujá (Aceg) e outras secretarias municipais. Em fevereiro deste ano, a coordenadora regional do Ibama na Baixada Santista, Ingrid Furlan Oberg, foi enfática, e deu o ultimato: a partir deste ano, os 98 quiosques da faixa de areia poderiam ser embargados a qualquer momento.

A determinação só não foi cumprida ainda porque a Secretaria Municipal do Meio Ambiente conseguiu uma moratória e instaurou um grupo de trabalho para projetar os novos espaços, na calçada. O segundo encontro entre os envolvidos acontece no próximo dia 11. Por enquanto, eles já concordaram com a mudança exigida pelo Ibama e SPU, e pensam em como viabilizá-la.

Até agora, foi definido que os responsáveis pelo uso dos novos espaços serão escolhidos por meio de licitação pública. De acordo com o secretário de Meio Ambiente, a Lei Federal 8.666, que regulamenta as licitações, garante a chance de quem já possui a permissão do uso do serviço fazer parte de um cadastro de concessão. O financiamento das construções será negociado com patrocinadores, adiantou Maceió.

Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, para o caso de adoção da licitação pública, serão levados em consideração vários critérios, como ser morador na Cidade, ter experiência na área e possuir capacitação profissional, entre outros pré-requisitos.

Conforme Maceió, a idéia é desenhar quiosques padronizados, menores que os atuais, para não prejudicar a vista da praia. "Não pode mais ser como sempre foi, cada um construindo como bem quer", destaca. O número de quiosques que poderá ficar no calçadão também ainda não está definido, mas a possibilidade de não atender os 98 atuais existe.

O secretário de Meio Ambiente diz que o projeto terá a participação de todas as pessoas envolvidas na questão. "Vamos discutir todas as propostas, levando em consideração a legislação ambiental e a questão urbanística. Em breve, teremos o projeto pronto".

Aviso

Em reportagem publicada no dia 3 de fevereiro deste ano, a coordenadora regional do Ibama na Baixada Santista, Ingrid Furlan Oberg, alertou que "o Ibama e a SPU têm obrigação, por sentença judicial federal de 2003, de não permitir o uso de área pública em praias para terceiros que não tenham licença, como ocorre na Enseada".

Um comentário:

Anônimo disse...

Ótima matéria. Quem passa pela Praia da Enseada já não consegue enxergar a praia. Simplesmente, transformaram os quiosques em restaurantes gigantescos em cima da areia e os órgãos públicos deixaram. São coniventes, pois devem ganhar algo com isso. Pq. o acontece na nossa cidade é um absurdo. Estamos no fundo do poço, pagando o maior IPTU do BRasil