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terça-feira, 1 de setembro de 2009

SPU DERRUBA QUIOSQUES EM AREA DE MARINHA Barracas são demolidas na Praia do Francês SPU DERRUBA QUIOSQUES EM AREA DE MARINHA

Barracas são demolidas na Praia do Francês

SPU DERRUBA QUIOSQUES EM AREA DE MARINHA

Barracas são demolidas na Praia do Francês

Ação movida pela AGU foi acatada por Justiça Federal, sob alegação de que terreno pertence à Marinha Brasileira

Gazetaweb - colaboração de Eduardo Almeida e Wanessa Oliveira

Após acatar uma ação movida pela Advocacia Geral da União, o juiz Sérgio Wanderley, da 2ª Vara Federal, determinou a demolição de mais cinco barracas localizadas na praia do Francês, em Alagoas. A iniciativa do processo partiu da Secretaria de Patrimônio da União, sob alegação de que o terreno é área pertencente à Marinha Brasileira e estaria prejudicando o acesso de pessoas à praia. Três retro-escavadeiras estão efetuando a demolição, na manhã desta quarta-feira (04), com a presença da Polícia Federal e da Polícia Militar.

Esta não foi a primeira demolição de barracas por reintegração de posse à Marinha Brasileira. Segundo o gerente do patrimônio da União, Paulo de Tarso, das 32 barracas instaladas em terreno da Marinha, treze já estão com o processo ‘resolvido’. “Oito dessas já foram demolidas em 2008 e, somando a estas cinco, totalizaremos 13 barracas”, calculou, explicando que não há data definida para a finalização de todos outros estabelecimentos. “Os outros casos ainda estão sendo julgados e a Justiça precisa expedir um documento para que a demolição seja efetuada”, explicou.

De acordo com a proprietária de uma das barracas, Ivete de Lima, 42 anos, a informação recebida, há três meses, era de que a demolição aconteceria no mês de dezembro. “Primeiro disseram que iriam demolir em dezembro, depois passou para janeiro, mas acabou sendo hoje”, lamentou a comerciante.

Longe de serem indenizados pela perda de seus estabelecimentos, os proprietários terão ainda que pagar uma multa, segundo Ivete. “Vou ainda ter que pagar R$ 3 mil referente à demolição, ou, do contrário, meu nome vai para o SPC [Serviço de Proteção ao Crédito]”, lamentou.

Desemprego

O representante dos trabalhadores do Francês, Ivan Virgínio, contou que 100 pessoas devem ficar sem emprego com essa demolição. “Nós esperamos o apoio do Governo do Estado, da União e do Município, para encontrar uma solução”, apelou. Segundo Virginio, a Prefeitura e a União já apresentaram um projeto de reurbanização da orla, onde foi prevista a construção de quiosques.

“O problema é que o número dos quiosques a serem construídos é menor do que o número de barracas que existiam aqui. Eles disseram que a escolha seria mediante sorteio”, esclareceu o representante. Virginio ainda acrescentou que a estrutura também deixará a desejar. “Pelo que soubemos, além de tudo, o espaço é insuficiente”, completou.

O prefeito de Marechal Deodoro, Cristiano Matheus, que acompanhou a demolição, admitiu o crescimento desordenado das barracas e disse que já existe um projeto para reurbanização da área. O projeto prevê a construção de quiosques padronizados em um terreno cedido pela prefeitura.

http://amailha.spaces.live.com/blog/cns!3C8DADE7BC7FA178!386.entry?sa=536411865

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