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quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

FISCAIS TRIBUTÁRIOS INDIGNADOS COMEÇAM A CRIAR ASSOCIAÇÃO EM GUARUJÁ.


ULANTES E MINISTÉRIO PÚBLICO IMEDIATAMENTE APURA!!!



 
O Ministério Público Estadual (MPE) apura uma série de irregularidades supostamente cometidas pelos comerciantes que atuam nas barracas da Praia do Pernambuco, no Guarujá, Litoral Sul de São Paulo.
A denúncia partiu do Jequiti Resort Residence, condomínio residencial de alto padrão inaugurado em 2007 pelo apresentador Silvio Santos em um complexo integrado pelo Sofitel Jequitimar e o shopping Vila Jequitimar.

O Jequiti, Golf Clube, Iate Clube e seus nobres e ricos membros poderiam também aproveitar algumas denuncias dos Inconfidentes de Guarujá, e solicitar ao Ministério Público providencias, principalmente as relacionadas com a Saúde e, quem sabe o Ministério Público poderia imediatamente socorrer nossa agonizante população e a população menos favorecida do Guarujá!
Segundo a denúncia, prontamente atendida, os ambulantes, especificamente da área chamada Mar Casado, trabalham sem fiscalização e em condições inadequadas de higiene, causando danos à saúde pública e ao meio ambiente.

No documento há 20 fotos mostrando detergente sendo derramado na areia, óleo e dejetos que seriam lançados ao mar e veículos estacionados na areia. O condomínio já tinha encaminhado duas representações à prefeitura do Guarujá, mas, segundo a administração do Jequiti, elas foram ignoradas.

O promotor Eloy Ojea Gomes disse que a Prefeitura foi oficialmente procurada para responder às reclamações. A Diretoria de Trânsito e Transportes do Guarujá informou ao Ministério Público que o acesso de veículos à praia só é permitido para o reabastecimento das barracas.

Já a Vigilância Sanitária respondeu que fiscaliza os barraqueiros, porém sem especificar quando foi a última vistoria e quando será a próxima.

A prefeitura também informou que uma comissão estuda um decreto que regulamentaria o exercício dos ambulantes no Guarujá, provavelmente o Decreto da Prefeita passará de 1.250 as Licenças Oficiais para 12.500, afinal as Eleições estão avizinhando-se.

A Secretária de Assuntos Jurídicos do Guarujá, Fábia Margarido Alencar Daléssio, informou que a prefeitura fará audiência pública sobre o tema em fevereiro, "a população agradeceria se houvessem novas eleições para Prefeito em fevereiro".
Comerciante há 20 anos, Lueci Bispo dos Santos, de 34 anos, afirma que ele e seus colegas trabalham dentro das regras de higiene. "A Vigilância Sanitária vem sempre aqui e olha tudo, data de validade, se estamos de uniforme e de luva." Alguns turistas contestam. "Estou aqui há três dias e não vi fiscalização" disse o autônomo Sérgio Luiz Maciel, de 47 anos, morador de São Paulo.

No condomínio, os proprietários de imóveis avaliados entre R$ 3,5 milhões e R$ 4 milhões reclamam ainda do cheiro de fritura e de equipamentos deixados no local à noite, estimulando a proliferação de insetos e ratos. Eles se propõem a fornecer barracas, cadeiras e guarda-sóis novos e padronizados aos ambulantes, desde que eles não façam frituras e vendam apenas lanches naturais e bebidas.


FISCAIS TRIBUTÁRIOS INDIGNADOS COMEÇAM A CRIAR ASSOCIAÇÃO EM GUARUJÁ.


Fiscais Tributários de Guarujá e região indignados com a política nos departamentos de arrecadação, estão iniciando a criação de uma Associação de Fiscais Tributários Municipais, com a assessoria de alguns membros da UNAFISCO - Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil.
No Guarujá a situação é caótica e gritante, a responsável pela fiscalização da Indústria e Comércio não é fiscal, é auxiliar de fiscal, não é concursada e não poderia exercer a função em qualquer Departamento de Arrecadação no país, por não ser Fiscal e concursada nem pode assinar processos tributários.
A indignação especificamente no Guarujá é a incompetência e o desprezo com os Fiscais de carreira, iniciando-se pela lista de atribuição de fiscais que trabalham na orla, especificamente na operação verão, muitos não são fiscais, não fiscalizam absolutamente nada e recebem gordas adições em seus salários em horas extras e gratificações.
O maior exemplo do descaso com a fiscalização é a farra do Jet Ski, no último feriado dezenas deles nas areias, locações a pessoas não habilitadas, abastecimento na água e nas areias e o pior, não existe nenhum tipo de fiscalização referente a arrecadação, impostos, emissão de notas fiscais. O absurdo é imenso, começando pelos verdadeiros proprietários dos equipamentos que normalmente não aparecem (nossas Tainhas Espiãs ouviram nas areias que uma cabeleireira da Santa Rosa possui mais de 18 Jets), a ausência do numero de registro na Marinha do Brasil, que nos últimos anos abandonou a fiscalização, bem como o pagamento de IPVA, que corresponde à 5% do valor do equipamento.
 
Na mesma onda temos as Bananas Boats, Discos, que vem causando acidentes como a da menina que quebrou o braço no final de semana retrasado e o caso foi “apagado”. As Bananas e Discos não poderiam operar na maioria das praias, com agravantes como lancha de reboque indevida para operação e equipamentos importados dos Estados Unidos com a documentação irregular.
A indiferença não é por incompetência e sim por conveniência, nossas Tainhas Espiãs estão a postos nos portões das Marinas, nas areias, fotografando e espiando motoristas e funcionários da prefeitura visitando os donos dos negócios. Ainda não temos elementos suficientes para substanciar as denuncias, mas quando finalizado o trabalho de nossas Tainhas Espiãs, o caso do “dinheiro na cueca, nas meias, panetones, mensalinho, mensalão” será cafezinho, perto do que está sendo apurando, inclusive os valores, vamos aguardar que no momento certo fotos, filmagens e documentos vão aparecer na mídia!

Esperamos que todos sejam “tratados iguais perante a Lei”, afinal tem muita gente graúda do Jequitimar com “esquemão” de mesas e cadeiras nas areias, proibidos pela Justiça Federal, SPU e AGU. Será que vão também fiscalizar as mesas do Doutor de São Paulo?


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Postado por Inconfidencia no Guarujá no INCONFIDÊNCIAS NO GUARUJÁ em 1/27/2010 03:32:00 PM

Um comentário:

Anônimo disse...

De onde vcs tiram essas informaçoes ridiculas,rs.
Vcs tb deveriam ser investigados pelo MP por divulgar informaçoes mentirosas.
Primeiro sou fiscal do Guaruja e desconheço que esteja sendo criada qualquer associaçao para elitizar ou descriminar outros funcinarios da categoria.
Segundo a chefe da fiscalizaçao de ambulantes e auxiliar de fiscalizaçao e nao auxiliar de fiscal,o que e muito diferente, entretanto se enquadra na categoria de agente fiscal do municipio e tem suas açoes amparadas por lei.E sobretudo concursada sim.
Se informem primeiro antes de publicar qualquer coisa pra nao cair em descredito.
Terceiro os agentes fiscais na orla sao fiscais sim a grande maioria e depois alguns auxiliares de fiscalizaçao,e suas atribuiçoes nao me fazem nem um pouco desprezado e nem desrespeitado pois eu nao optei por trabalhar na operaçao verao assim como outros,e os fiscais que criticam seus companheiros sao aqueles que querem receber e nao trabalhar,ai se sentem magoados na hora de receber pois querem o mesmo do que os outros que trabalharam a mais do que deveriam.
E por fim quantos as denuncias provem,senao e dificil acreditar ou dar credibilidade alguma a este veiculo de comunicaçao,pois apenas denunciam sem base alguma da realidade,e isso sim e crime e com certeza a chefe da fiscalizaçao aqui denunciada estara procurando a justiça,eu faria.
Façam suas reportagens prezando sempre a verdade,e nao ouvindo fiscais rescentidos e vagabundos que querem ganhar e sem trabalhar,pois esses que reclamam do que se falou aqui, eu mesmo ja ouvi desse grupinho essa conversa.
Espero que publiquem esse comentario e de vez em quando a verdade,começando agora.

Fabio

Fiscal Municipal