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domingo, 27 de junho de 2010

Justiça aceita denúncia contra ex-prefeito de Guarujá-SP

Solange Spigliatti - 23/06/2010 - 11:15

A 2ª Vara Criminal de Guarujá, no litoral sul de São Paulo, recebeu na segunda-feira a denúncia do Ministério Público contra o ex-prefeito da cidade Farid Said Madi e mais 11 acusados, entre vereadores e assessores. Segundo o Tribunal de Justiça, eles são suspeitos de participar de um esquema de compra e venda de votos na Câmara Municipal da cidade, no episódio que ficou conhecido como o "Mensalinho do Guarujá".

Segundo a denúncia, Madi, durante o mandato, oferecia cargos e dinheiro aos vereadores por meio de seus assessores, em troca da aprovação de projetos de seu interesse pessoal. A denúncia afirma ainda que os vereadores receberam durante cerca de um ano e meio, de 2005 a meados de 2006, cerca de R$ 10 mil por mês.

Os réus aguardam a citação pela Justiça para que, em seguida, apresentem de suas defesas por escrito. São eles: Antonio Adis Filho, Gilson Fidalgo Salgado, Honorato Tardelli Filho, Joaci Cidade Alves, José Nilton Lima de Oliveira, Marcos Evandro Ferreira, Mário Lúcio da Conceição, Nilson de Oliveira Fontes, Sirana Bosonkian, Helder Saraiva de Albuquerque e Ysam Said Madi.

sexta-feira, 25 de junho de 2010

Carta aberta da Associação Comercial e Empresarial de Guarujá


CARTA ABERTA

A Associação Comercial e Empresarial de Guarujá – ACEG vêm a público esclarecer fatos infundados que foram divulgados ao longo desta semana, em relação aos back lights instalados nas praias de nosso município.

Ocorre Que em meado de 2006, Vislumbrando melhorias na infra-estrutura turística de nossa cidade, apresentamos à municipalidade um projeto que visava a instalação de duchas ao longo da orla das praias de nosso município, onde foi conferida à nossa entidade, a permissão de uso de área pública para a instalação de 44 duchas, pela Prefeitura Municipal.

De posse do decreto autorizando a utilização de área pública, em 2006 a Associação Comercial e Empresarial de Guarujá – ACEG realizou parceria com as empresas DZ8 Special Projects e Markplan Propaganda e Publicidade para viabilizar o referido projeto, onde a mesma instalaria e conservaria os referidos equipamentos e, em contra partida, poderia comercializar publicidades nos referidos equipamentos.

No início foram instalados 10 equipamentos, gerando inúmeras mídias positivas para a nossa cidade, servindo inclusive como referência para a implantação em outras cidades. Porém alguns meses após a implantação das duchas, as mesmas sofreram diversos atos de vandalismo, e principalmente a utilização inadequada por alguns munícipes.

Dentro de alguns meses a exploração publicitária das duchas tornou-se inviável, devido principalmente ao seu alto custo de manutenção e as exorbitantes contas de consumo de água, porém neste momento acumulavam-se R$ 34.573,04 (trinta e quatro mil quinhentos e setenta e três reais e quatro centavos) de contas de consumo de água em aberto, onde tanto a entidade quanto a Prefeitura Municipal de Guarujá figuravam como sujeito passivo.

Em janeiro de 2.008 a Prefeitura Municipal de Guarujá cedeu a Associação Comercial e Empresarial de Guarujá – ACEG o direito de explorar os 56 back lights instalados na orla da praia de Guarujá, quando firmamos contrato com a empresa Midia Pull Editora Ltda. para comercializar mídias nos referidos equipamentos, em contra partida a referida empresa efetuou a quitação do saldo referente ao consumo de água em aberto junto à SABESP e retirou as 10 (dez) duchas instaladas na orla das praias, além de repassar a quantia de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais à nossa entidade, que foram aplicados na própria finalidade da Associação Comercial e Empresarial de Guarujá – ACEG.

Lembrando que a própria empresa Mídia Pull Editora Ltda. efetuou a aquisição dos 56 (cinqüenta e seis) back lights instalados na orla, conforme nota fiscal apresentada pela mesma, no valor de R$ 259.840,00 (duzentos e cinqüenta e nove mil oitocentos e quarenta reais), emitida pela A V Operações de Scanner S/C Ltda.

Em dezembro de 2009 fomos surpreendidos com um decreto onde a Prefeitura Municipal de Guarujá cedia os direitos de exploração dos referidos equipamentos à empresa Front 360, sem antes consultar o verdadeiro proprietário dos equipamentos.

Como o referido decreto que autorizava a Front 360 a explorar os referidos equipamentos foram revogados e questionados pela Justiça, conclui-se que a autorização deveria partir da Superintendência do Patrimônio da União – SPU, devido à área da orla ser de domínio da união.

Decidimos, juntamente com o nosso Departamento Jurídico, ingressar com requerimento ao SPU, sendo o mesmo autorizado em 10 de maio de 2.010, à título precário, oneroso e por prazo determinado de 90 (noventa) dias.

Em nenhum momento a Associação Comercial e Empresarial de Guarujá – ACEG teve a intenção de prejudicar, ou se sobrepor, à Administração Municipal, somente agiu seguindo a legislação pertinente ao assunto para obter a referida autorização, em nosso entendimento, não cabe à Prefeitura Municipal de Guarujá questionar a referida decisão, visto que a mesma foi concedida pelo Órgão Competente.

Entendemos que a apreensão indevida das mídias instaladas com autorização da SPU demonstra claramente, um ato arbitrário da Prefeitura Municipal, beirando as raias da má fé, enquadrando-se, claramente, no crime tipificado como apropriação indébita no Código Penal Brasileiro.

A Associação Comercial e Empresarial de Guarujá – ACEG tem certeza de que será realizada uma audiência com as autoridades competentes para dirimir eventuais dúvidas quanto a essa autorização, de forma a não gerar maiores problemas para a entidade, à administração municipal e a empresa parceria da entidade.

domingo, 6 de junho de 2010

Arnaldo Jabor


Leia o comentário de Dora Kramer, Estadão de Domingo:
 


 

'A decisão do TSE que determinou a retirada do comentário de Arnaldo Jabor do site da CBN, a pedido do presidente 'Lula' até pode ter amparo na legislação eleitoral, mas fere o preceito constitucional.  

'Não deixem de ler e reler o texto abaixo e passem adiante'!


 




                          A VERDADE ESTÁ NA CARA, MAS NÃO SE IMPÕE.
                                                 (ARNALDO JABOR) 
    O que foi que nos aconteceu?
    No Brasil, estamos diante de acontecimentos inexplicáveis, ou melhor,'explicáveis' demais.
    Toda a verdade já foi descoberta, todos os crimes provados, todas as mentiras percebidas.
    Tudo já aconteceu e nada acontece. Os culpados estão catalogados, fichados, e nada rola.
     A verdade está na cara, mas a verdade não se impõe. Isto é uma situação inédita na História brasileira!!!!!!!
    Claro que a mentira sempre foi a base do sistema político, infiltrada no labirinto das oligarquias, mas nunca a verdade foi tão límpida à nossa frente e, no entanto, tão inútil, impotente, desfigurada!!!!!!!!
    Os fatos reais: com a eleição de Lula, uma quadrilha se enfiou no governo e desviou bilhões de dinheiro público para tomar o Estado e ficar no poder 20 anos!!!!
    Os culpados são todos conhecidos, tudo está decifrado, os cheques assinados, as contas no estrangeiro, os tapes, as provas irrefutáveis, mas o governo psicopata de Lula nega e ignora tudo !!!!!
    Questionado ou flagrado, o psicopata não se responsabiliza por suas ações. Sempre se acha inocente ou vítima do mundo, do qual tem de se vingar. O outro não existe para ele e não sente nem remorso nem vergonha do que faz !!!!!
    Mente compulsivamente, acreditando na própria mentira, para conseguir poder. Este governo é psicopata!!! Seus membros riem da verdade, viram-lhe as costas, passam-lhe a mão nas nádegas. A verdade se encolhe, humilhada, num canto. E o pior é que o Lula, amparado em sua imagem de 'povo', consegue transformar a Razão em vilã, as provas contra ele em acusações 'falsas', sua condição de cúmplice e Comandante em 'vítima'!!!!!      E a população ignorante engole tudo.. Como é possível isso?
    Simples: o Judiciário paralítico entoca todos os crimes na Fortaleza da lentidão e da impunidade. Só daqui a dois anos serão julgados os indiciados - nos comunica o STF.
    Os delitos são esquecidos, empacotados, prescrevem. A Lei protege os crimes e regulamenta a própria desmoralização Jornalistas e formadores de opinião sentem-se inúteis, pois a indignação ficou supérflua. O que dizemos não se escreve, o que escrevemos não se finca, tudo quebra diante do poder da mentira desse governo.
    Sei que este é um artigo óbvio, repetitivo, inútil, mas tem de ser escrito...
    Está havendo uma desmoralização do pensamento.
    Deprimo-me:
    Denunciar para quê, se indignar com quê? Fazer o quê?'
    A existência dessa estirpe de mentirosos está dissolvendo a nossa língua. Este neocinismo está a desmoralizar as palavras, os raciocínios. A língua portuguesa, os textos nos jornais, nos blogs, na TV, rádio, tudo fica ridículo diante da ditadura do lulo-petismo.
    A cada cassado perdoado, a cada negação do óbvio, a cada testemunha, muda, aumenta a sensação de que as idéias não correspondem mais Aos fatos!!!!!
    Pior: que os fatos não são nada - só valem as versões, as manipulações.
    No último ano, tivemos um único momento de verdade, louca, operística, grotesca, mas maravilhosa, quando o Roberto Jefferson abriu a cortina do país e deixou-nos ver os intestinos de nossa política.
    Depois surgiram dois grandes documentos históricos: o relatório da CPI dos Correios e o parecer do procurador-geral da república. São verdades cristalinas, com sol a Pino.
    E, no entanto, chegam a ter um sabor quase de 'gafe'.
    Lulo-Petistas clamam: 'Como é que a Procuradoria Geral, nomeada pelo Lula, tem o desplante de ser tão clara! Como que o Osmar Serraglio pode ser tão explícito, e como o Delcídio Amaral não mentiu em nome do PT ? Como ousaram ser honestos?'
    Sempre que a verdade eclode, reagem.
    Quando um juiz condena rápido, é chamado de exibicionista'. Quando apareceu aquela grana toda no Maranhão (lembram, filhinhos?), a família Sarney reagiu ofendida com a falta de 'finesse' do governo de FH, que não teve a delicadeza de avisar que a polícia estava chegando....
    Mas agora é diferente.
    As palavras estão sendo esvaziadas de sentido. Assim como o stalinismo apagava fotos, reescrevia textos para contestar seus crimes, o governo do Lula está criando uma língua nova, uma neo-língua empobrecedora da ciência política, uma língua esquemática, dualista, maniqueísta, nos preparando para o futuro político simplista que está se consolidando no horizonte.
    Toda a complexidade rica do país será transformada em uma massa de palavras de ordem , de preconceitos ideológicos movidos a dualismos e oposições, como tendem a fazer o Populismo e o simplismo.
    Lula será eleito por uma oposição mecânica entre ricos e pobres, dividindo o país em 'a favor' do povo e 'contra', recauchutando significados que não dão mais conta da circularidade do mundo atual. Teremos o 'sim' e o 'não', teremos a depressão da razão de um lado e a psicopatia política de outro, teremos a volta da oposição Mundo x Brasil, nacional x internacional e um voluntarismo que legitima o governo de um Lula 2 e um Garotinho depois.
    Alguns otimistas dizem: 'Não... este maremoto de mentiras nos dará uma fome de Verdades'!
ESSE TEXTO PRECISA E DEVE SE TRANSFORMAR NA MAIOR CORRENTE QUE A INTERNET JÁ VIU !!!