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quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Guarujá – Ano novo e velhos erros- por Sidnei Aranha


A virose no Guarujá e na Baixada Santista como um todo, sem qualquer dúvida, é um tragédia anunciada. Como o título aponta, estamos num ano novo, diante de velhos erros, pois alguns abnegados vêm pedindo socorro por anos, registrando que a Baixada Santista vive um caos sanitário, sem qualquer resposta sobre os apelos.
Peço licença para citar o Deputado Estadual Fausto Figueira que, durante o ano passado, como membro da Comissão da Saúde da Assembléia Legislativa, ouviu diretores da SABESP que revelaram: para as estatísticas, a empresa não considera como bairro “existente” os núcleos irregulares. Ou seja, para empresa só tem direito à saúde preventiva (leia-se saneamento básico) quem tem dinheiro para ter um imóvel com escritura.
Não menos combatente, conheci o ambientalista Condesmar Marcondes de Oliveira num debate proporcionado pela Comissão de Meio Ambiente da OAB de Santos, também no ano passado, ocasião em que ficou demonstrado que existe sérias evidências de contaminação por excesso de hormônio feminino nos cursos de água da região.
Por outro lado, a ONG Princípios trava uma verdadeira batalha jurídica e social contra a SABESP no Guarujá e em Bertioga, denunciando, desde 2007, não só a falta de potabilidade da água na região, mas com bastante ênfase apontando para as “mentiras” entoadas pela empresa com seu midiático “Programa Onda Limpa”.
Mais um ano se foi e pouco ou quase nada de efetivo foi providenciado pela empresa SABESP. Apenas e tão-somente, se mantém na posição de negar a existência de algo óbvio, qual seja o caos sanitário constatado. E, mais uma vez, se nada for feito, teremos a versão 2012 da virose.
O alerta feito pela ONG Princípios, pelo Deputado Estadual Fausto Figueira e pelo ambientalista Condesmar Marcondes de Oliveira começa a ganhar ressonância junto à sociedade. Mas, lamentavelmente, ainda se constata uma omissão incompreensível, uma verdadeira indolência, daquele órgão que possui o dever constitucional de defender a sociedade. Ou seja: o Ministério Público (até quando?).

Sidnei Aranha é advogado – sidneiaranha@yahoo.com.br

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