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segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Onde está a justiça?


Vimos observando em nosso cotidiano, que todas as pessoas, em todas as profissões, sofrem algum tipo de controle, que é altamente benéfico para o profissional, pois impede que ele cometa grandes desatinos; ou ser punidos quando os praticam.
Não é o caso dos juízes, que decidem a seu bel prazer, arbitrariamente e não há sanção ou controle. Há um dito popular que circula no meio jurídico que diz o seguinte: “da cabeça de um juiz ou do bumbum de uma criança nunca se sabe o que irá sair”. Conquanto isso seja efetivamente uma verdade jocosa, deveríamos, isso sim, ao invés de empregá-lo, colocar um tipo de controle sobre a cabeça dos juízes, para impedi-los de cometer arbitrariedades tão chocantes.
Há um caso bem próximo a mim, onde o individuo tornou-se réu pois pesava sobre ele a  acusação  de ser  presumível autor de um delito chamado abuso sexual de menor. Ocorre que mesmo sob esse delito o réu continuava aguardando o seu julgamento em liberdade. Mas, a presumida vítima, quando arguida pela promotoria sobre declarações conflitantes e contraditórias, afirmou que a contradição deveu-se ao fato dela estar sendo ameaçada pelo réu. De posse desta informação foi solicitada sua prisão preventiva o que efetivamente ocorreu. O advogado do réu entrou imediatamente com pedido de relaxamento de pena, o que compreensivelmente foi negado. Foi solicitado ao Tribunal de Justiça um Habeas corpus, que foi negado em liminar e na análise do mérito.
Posteriormente a isso, o caso seguiu seu curso, e em determinada data, foram ouvidas as testemunhas de defesa do réu. As declarações foram muito satisfatórias pró réu, embora a atitude do juiz tenha sido muito arbitrária, deseducada e aviltante. Todas as pessoas ouvidas, foram maltratados pelo juiz, inclusive uma menor, de 14 anos que chegou a ser ameaçada pelo juiz e ainda teve que passar pelo constrangimento de, a mando do juiz, examinar fotos de pessoas nuas e em situações muito inconvenientes. Toda essa oitiva foi gravada e disponho do CD em meu poder , cujas imagens são muito chocantes.
Num segundo momento, as testemunhas de acusação também foram ouvidas, e no quesito ameaça, a suposta vitima afirmou em juízo, nunca ter recebido ameaça. E no momento do crime sexual,  a suposta vítima novamente caiu em várias contradições. Todas essas informações constam em um CD que também está em meu poder, gravado este CD pelo Forum de São José dos Campos sob a presidência de uma juíza.
De posse desta nova documentação e informações o advogado do réu entrou novamente com uma petição ao juiz, informando inclusive que não houve ameaça, em conseqüência do que pedia o relaxamento da prisão. Agora pasmem, na atitude arbitrária do juiz: ele recusou-se a assistir o CD, argumentando que só aceita aquilo que estiver escrito no processo. Recusou-se a assistir um CD que veio do Forum de outra cidade...e o que foi pior ainda: sem ter tomado consciência de todos aqueles fatos novos, de sua posição superior, fez ainda mais uma arbitrariedade: não concedeu o relaxamento. Abstive-se de julgar, mas julgar sabendo que há fatos novos, gerados pelo próprio forum e não levá-los em conta e consideração, é sem dúvida algo difícil de aceitar.
Portanto solicito auxilio dos jornais, revistas e outros meios de comunicação, incluindo a OAB, pois é de lá que saem essas cabeças. E fico surpreso ao constatar que justamente a OAB que propugna pela democracia,esteja tolerando arbitrariedades tão descabidas como essa.

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