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sábado, 24 de dezembro de 2011

Festival de medidas tenta frear 'vale-tudo' no litoral paulista


FOLHA VERÃO

Ações têm como objetivo coibir abusos tanto por parte do comércio quanto pelos visitantes nesta época do ano
Em São Sebastião, mesas, cadeiras e guarda-sóis só vão poder ser montados na presença do cliente

Eduardo Anizelli/Folhapress
Ambulantes na praia de Juqueí, em São Sebastião
Ambulantes na praia de Juqueí, em São Sebastião
JOSÉ BENEDITO DA SILVA
ENVIADOESPECIAL AO LITORAL DE SP
Ambulantes irregulares, som alto, transporte ilegal de turista de um dia, venda irregular de comida e bebida, cadeiras, mesas, guarda-sóis e até carros na areia das praias.
Tudo isso está na mira das prefeituras do litoral de São Paulo, na temporada mais restritiva dos últimos tempos.
A ideia é disciplinar o grande fluxo de turistas nesta época -até 2 milhões em feriados como Natal/Réveillon- e coibir os abusos de verão.
Em São Sebastião, a prefeitura fecha o cerco ao loteamento da areia das praias por pousadas, hotéis, bares e restaurantes, que espalham cadeiras, mesas e guarda-sóis à espera dos consumidores.
Agora, só podem armar os móveis na presença do hóspede ou cliente e estão proibidos de cobrar taxa de uso, prática comum em outros verões. Barracas, como as de comida, têm agora um limite de cinco mesas e 20 cadeiras.
A prefeitura iniciou as blitze após acordo com a SPU (Secretaria de Patrimônio da União), responsável por toda a orla brasileira.
"Houve muita controvérsia, mas a praia ficou mais ordenada", diz Rodrigo Roberto Sulina, presidente da Sacy (Sociedade dos Amigos de Cambury) e dono de uma pousada.
"Antes tinha gente que andava 600 metros para achar lugar livre na areia."
O problema afeta principalmente praias badaladas como Camburi, Maresias, Juqueí e Barra do Sahy.
Segundo a SPU, o uso privado da areia é vetado, mas a fiscalização tem de ser articulada com municípios -não imposta-, já que ela não tem estrutura para fiscalizar.
Na vizinha Caraguatatuba, as mesas e cadeiras ainda não são alvo, mas os carros começaram a ser banidos da areia.
Baseada no Código de Trânsito Brasileiro, a prefeitura bloqueou com defensas os acessos às praias e passou a multar -é uma infração grave, com multa de R$ 564 e sete pontos na carteira.
"Carro dava até cavalo de pau na areia", diz João Batista Amandes, secretário de Trânsito e Defesa Civil. "O banhista tinha de olhar para ver se não vinha um veículo."
A ofensiva resolve três problemas: protege a vegetação rasteira da praia, inibe o barulho (o banhista liga o som do carro ao lado do quiosque) e dificulta o consumo de comida trazida de casa, o que ajuda os comerciantes.
BEBIDA E COMIDA
O litoral terá a primeira temporada sob a proibição da venda e consumo de álcool por menores. Para fazer valer a lei, Vigilância Sanitária, Procon, polícia e prefeituras farão blitze em bares, casas noturnas e quiosques -a multa é de R$ 1.745, e o local pode ser interditado.
Guarujá tenta proibir frituras nos quiosques (pode servir, mas não fritar), mas teve de adiar a medida, exigida pela Promotoria, após impasse com os comerciantes.
As prefeituras estão cadastrando e identificando aqueles que têm licença para facilitar a fiscalização.

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