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quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Guarujá intensifica fiscalização em quiosques de praia e bares



DE SÃO PAULO
Folha Verão
A Prefeitura de Guarujá (litoral de SP) e o Procon iniciam a operação Verão nas Praias nesta quarta-feira (28). A fiscalização diária dos quiosques, principalmente na praia da Enseada, e nos bares, restaurantes e casas noturnas prossegue até o dia 10 de janeiro.

A ação atende ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado com o Ministério Público para combater práticas abusivas nestes estabelecimentos.
O acordo com a Promotoria foi motivado pelos abusos cometidos por quiosqueiros em anos anteriores, que chegaram a virar inquérito civil. Entre eles está a exigência de gorjeta, consumação mínima e valor mínimo para pagamento com cartões bancários.
"Todas essas práticas ferem o Código de Defesa do Consumidor", afirma o diretor do Procon de Guarujá, Luciano Lopes.
Leo Barrilari/Frame/Folhapress
Banhistas caminham na praia das Astúrias, no Guarujá, nesta terça-feira; Procon vai fiscalizar quiosques
Banhistas caminham na praia das Astúrias, no Guarujá, nesta terça-feira; Procon vai fiscalizar quiosques
Ele afirma ainda que os estabelecimentos devem exibir placas das leis antiálcool e antifumo e fornecer a nota fiscal paulista.
A partir do dia 10 de janeiro a operação passa a ser semanal, e termina no dia 26 de fevereiro.
Na temporada passada, o Procon fiscalizou 1.200 locais e emitiu oito multas.
MÓVEL
Nesta temporada, o "Procon Móvel" também começará a funcionar nas praias do Guarujá.
A primeira a receber a tenda do órgão é a praia da Enseada.
A ação acontece neste sábado (31), em frente ao Casa Grande Hotel, das 10h às 15h.

Um comentário:

ARNALDO disse...

E TUDO CONTINUA IGUAL NESTA TERRA DE NINQUEM.