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quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Ei pessoal. Veja e leia com atenção quem vai resolver por você como vai ficar a Orla do Guarujá. Onde estão as Associações realmente representativas e legalmente constituídas. Só tem ambulante,quiosqueiro e pescador. Quem paga realmente a conta vai ficar a ver aquele navio...o Concórdia. Já estamos no fundo e no fundo vamos ficar.

Comitê Gestor do Projeto Orla toma posse em Guarujá

A prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito empossou, na última semana, o Comitê Gestor Municipal do Projeto Orla (CGM Projeto Orla) — formado por representantes das três esferas do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada (confira lista). O Projeto é coordenado pela Secretaria Municipal de Turismo. Porém, todas as ações serão discutidas de forma participativa pelos membros do Comitê Gestor recém empossado.

De forma inovadora, Guarujá pode ser a pioneira no Brasil a assumir a ordenação de toda a ocupação da faixa de areia, o que inclui a reorganização da exploração comercial das praias – com publicidade ou venda de produtos e alimentação (quiosques) – e da construção ou manutenção de imóveis de frente para o mar.

Uma das finalidades do Comitê, como prevê o decreto 9.714/2012, é identificar as irregularidades e problemas ambientais da orla, analisando os usos dos espaços das áreas da União (terrenos e acrescidos de marinha), de forma a elaborar um Plano de Gestão Integrada (PGI) da Orla. Se aprovado o PGI, a união passa ao Município a gestão da orla, permitindo usos de acordo com a legislação patrimonial e ambiental.

Segundo a Prefeita, Maria Antonieta de Brito, a formação do Comitê marca a história da cidade. ”Este é o registro de um momento histórico porque tudo que desenvolvemos servirá de modelo para outras cidades do Brasil. Neste ano, construiremos juntos, um modelo de gestão, que será algo inovador”, comemorou.

Após a posse foi realizada a primeira reunião do grupo, que decidiu pela participação de todos os membros na elaboração do Regimento Interno. Os integrantes ficaram responsáveis por analisar e ponderar o relatório final do Projeto Orla, que contém o diagnóstico e as ações que deverão ser executadas.

 “A orla é, sem dúvida, o maior bem natural de Guarujá. E, por isso, e se quisermos garantir que as próximas gerações vivenciem esta riqueza, é fundamental que protejamos o frágil ecossistema que envolve o ambiente a beira mar. É necessário, ainda, que ordenemos o desenvolvimento urbano e turístico que toma forma ao longo de sua extensão, todos os dias” explicou a Secretária de Turismo, Maria Eunice Grötzinger.


  • Governo Federal (2 membros de cada): Serviço de Patrimônio da União (SPU)
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama).

  • Governo do Estado (2 membros de cada): Fundação Florestal – APA Marinha
Secretaria de Meio Ambiente – envolve a Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA) e Gerenciamento Costeiro (Gerco).

  • Governo Municipal (2 membros de cada): Secretarias de Turismo
Meio Ambiente
Desenvolvimento e Gestão Urbana
Esportes e Lazer
Cultura
Educação
Planejamento Estratégico
Executiva de Coordenação Governamental
Advocacia Geral do Município.

  • Sociedade Civil (2 membros): Associação Eco-Praias do Ambulantes das Praias do Guarujá
Associação da Orla do Guarujá
Associação dos Quiosques da Praia do Tombo
Associação dos Pescadores Artesanais do Canal de Bertioga
Sociedade Amigos da Praia do Guaiúba
Sociedade de Melhoramentos de Conceiçãozinha
Instituto Socioambiental
Sociedade Amigos da Prainha Branca – Comunidade Tradicional
Associação Esportiva – Liga de Esporte de Areia
Marinas/Associação Administradora do CING
Unaerp
Associação de Surf do Guarujá
Agenda 21

Projeto Orla – O objetivo é compatibilizar as políticas ambientais e patrimoniais no trato dos espaços litorâneos, sob propriedade ou guarda da União, buscando, inicialmente, dar uma nova abordagem ao uso e gestão dos terrenos e acrescidos de marinha, como forma de consolidar uma orientação cooperativa e harmônica entre as ações e políticas na orla marítima, que constitui a sustentação natural e econômica da Zona Costeira.

PREFEITURA DE GUARUJÁ – Assessoria de Imagem e Comunicação Pública - Tel.: (13) 3308-7470
Jornalista responsável: Karina Praça (MTb.: 43.955) – Redatora: Paula Ordoñez (MTB 31.186)
25 de janeiro de 2012 – Guarujá realiza cerimônia de posse do Comitê Gestor do Projeto Orla

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