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quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Prefeitura dá posse ao Comitê Gestor do Projeto Orla

A prefeita Maria Antonieta de Brito dá posse aos membros do Comitê Gestor do Projeto Orla, amanhã, às 17 horas. Após a cerimônia, que acontece no Paço Municipal Moacir dos Santos Filho, localizado na Avenida Santos Dumont, 800, no Santo Antônio, será realizada a primeira reunião do órgão.

imagem - qua, 18/01/2012 - 09:09
O Projeto Orla é conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, por meio do Programa Costeiro do Estado de São Paulo. Conta também com o envolvimento dos órgãos públicos municipais e da sociedade civil organizada de Guarujá.
A ocasião também servirá para a entrega do relatório final sobre as oficinas realizadas no ano passado. Trata-se de um diagnóstico socioambiental de toda a orla de Guarujá. 
O documento foi elaborado em conjunto com os principais envolvidos no processo, que  estabeleceram um plano de gestão, com análise sob os aspectos econômicos da ilha, e a formação do comitê gestor.
O poder público federal será representado no Colegiado do Comitê Gestor Municipal pela Secretaria de Patrimônio da União e Ibama; o Estado, pela  Secretaria de Meio Ambiente e a Fundação Florestal - APA Marinha, e a Prefeitura, pelas Secretarias Municipais de Turismo, Meio Ambiente, Desenvolvimento e Gestão Urbana, Advocacia Geral do Município, Executiva de Coordenação Governamental, Cultura, Educação, Planejamento Estratégico e Esportes e Lazer.
A sociedade civil tem papel representativo no projeto. Entre os apoiadores do projeto estão a Associação Eco-praias dos Ambulantes das praias de Guarujá; Associação da Orla do Guarujá – Restaurantes/Bares/Quiosques; 
Associação dos Quiosques da Praia do Tombo; Associação dos Pescadores Artesanais do Canal da Bertioga (Unipesc) e Sociedade Amigos da Praia do Guaiúba e Prainha Branca. 
A Associação Sítio Conceiçãozinha; o Instituto Socioambiental (ISSA), Associação Esportiva – Liga de Esporte de Areia; a Unaerp, a Marinas/ Associação Administradora do Cing; a Associação de Surf do Guarujá e a Agenda 21 também integram o grupo.
O comitê tem como principal função disciplinar o uso e ocupação da orla marítima brasileira, por meio de gestão patrimonial e ambiental integrada, além de supervisionar os planos de intervenção municipal (Projeto Orla, Plano Diretor, Zoneamento Ecológico Econômico, entre outros).
Guarujá é a única cidade brasileira com autonomia para gerenciar a orla marítima. A inserção do Projeto Orla foi uma das condicionantes para a Praia do Tombo conquistar o selo internacional Bandeira Azul.
O projeto busca o ordenamento dos espaços litorâneos sob o domínio da União, aproximando as políticas ambientais e patrimoniais, com ampla articulação entre as três esferas do governo e da sociedade. Além disso, contribui para a aplicação de diretrizes gerais para disciplinar o uso e ocupação de um espaço que constitui a sustentação natural e econômica da zona costeira: a orla marítima.
A secretária municipal de Turismo ressaltou que a primeira reunião e posse do Comitê Gestor do Projeto Orla é a continuidade do trabalho iniciado nas duas oficinas do Plano de Gestão Integrada da Orla, realizadas em 2011. 
“O que nos alegra é a demonstração do comprometimento com a continuidade por parte de todos os envolvidos. Trabalharemos firme e de maneira compartilhada, unindo os esforços dos membros da Prefeitura, outros órgãos públicos e sociedade civil organizada, com a certeza de que os resultados beneficiarão a todos”.

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