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sábado, 29 de dezembro de 2012

Os incomodados que se mudem...



Quando as pessoas aceitam passivamente que a falta de educação deve entendida como normal no dia a dia, estão nivelando os seus direitos por baixo.
Isso é ter uma sociedade deficiente.
A célebre frase “os incomodados que se mudem” é típica imposição da vontade de poucos, contra o direito de muitos.

Todos os governos totalitários do mundo começam com a restrição e ignorância aos direitos e terminam com povos oprimidos, sociedades temerosas e revoltas sangrentas.

Aceitar a baderna que está acontecendo nas ruas do Guarujá como alegria ou “coisa normal” da época, está longe da condição de país livre, de povo cortês e de civilidade.

Cada povo tem o governo que merece e cada cidade enfrenta seus problemas com a capacidade de seus administradores.
Cidades como Diadema e Cubatão pagam até hoje com a lembrança de cidade violenta e cidade poluída.
Não deixemos que Guarujá se torne a cidade do desrespeito e da baderna.

quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

Escolas de Guarujá passam por adequações para receber policiais durante Operação Verão



20/12/2012

A Prefeitura de Guarujá está finalizando as adequações das Escolas Municipais Antônio Ferreira de Almeida Júnior e Dirce Valério Gracia para receber os 400 policiais militares que vem à Cidade reforçar a segurança da população durante a Temporada de Verão e com uma novidade para este ano: o patrulhamento continua até o Carnaval, encerrando no dia 13 de fevereiro. Nos anos anteriores os agentes de segurança voltavam à Capital na ultima semana de janeiro, quando é considerada o fim da Temporada de Verão.
 
As unidades passaram por ampla manutenção para abrigar adequadamente os policiais e disponibilizar a eles a infraestrutura necessária para descanso, alimentação e lazer. Para prática esportiva dos agentes, um dos equipamentos é o Centro Esportivo Duque de Caxias – Tejereba.
 
Para as refeições será utilziada a escola Dirce Valério Gracia, que está recebendo as instalações de Buffet, mesas e cadeiras. O alojamento que já está pronto possui 10 salas, todas com ar condicionado e com oito jogos de beliches duplos por sala, além de armários.
 
No espaço foram distribuídos outros setores como administrativo, alojamentos masculinos e femininos, central de serviço (atendimento) e almoxarifado. A expectativa é que a partir da próxima quinta-feira (27) os oficiais comecem a chegar na Cidade e estejam devidamente instalados, devendo permanecer até o Carnaval.  Durante a permanência dos agentes, o acesso próximo às unidades será restrito, podendo circular somente os funcionários das escolas previamente autorizados. 
 
imagem - qui, 20/12/2012 - 17:04

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Adolescente roubou o carro do pai para participar de arrastão em Guarujá



Veículo utilizado já foi encontrado, mas nenhum envolvido foi preso.
Imagens do local mostram mulher sendo agredida por criminosos.

Do G1 Santos


Um adolescente de 17 anos roubou o carro do próprio pai para participar de um arrastão na noite desta terça-feira (18) em Guarujá, no litoral de São Paulo. Ele e outros indivíduos levaram os pertences das pessoas. Uma cliente chegou a ser agredida por um dos bandidos. O carro utilizado já foi encontrado, mas nenhum envolvido foi preso.
O adolescente de 17 anos foi identificado pelas pessoas que estavam no restaurante na hora do crime. O carro que ele utilizou, que era do pai, também já foi apreendido. Segundo o delegado Claudio Rossi, outro rapaz, maior de idade, foi identificado pelos policiais por meio das imagens das câmeras de monitoramento do restaurante. “Ainda falta o reconhecimento por parte das testemunhas, mas um já foi identificado”, disse Rossi. De acordo com ele, os outros envolvidos parecem ser maiores de idade. ”A investigação começou de manhã. O veículo já está apreendido. Um menor já está identificado e o outro maior provavelmente é mais um dos autores”, disse.
Ainda segundo Rossi, o carro foi encontrado porque o pai do menor prestou queixa durante a noite na delegacia e disse que o carro estava com o filho, que tem ligação com o crime. Posteriormente, por volta das 3h, o menor voltou para casa, deixou o carro e fugiu. “Como nós já tínhamos feito o reconhecimento por fotografia do menor, constatou-se que o veículo era aquele que foi usado no crime”, falou o delegado.
O delegado ainda pede para as pessoas nunca reagirem em situações como essa. Muitas vezes os delinquentes, quando vão praticar um roubo, estão dopados, extremamente nervosos, e para ter uma atitude extrema por parte deles é muito fácil, de dar um tiro ou agredir”, disse.
Arrastão
Uma quadrilha fez um arrastão em um restaurante de Guarujá, no litoral de São Paulo, no final da noite desta terça-feira (18). Mais de 15 pessoas estavam no estabelecimento no momento do crime. Uma cliente chegou a ser agredida. Até o momento a polícia não conseguiu prender nenhum criminoso.

Um criminoso que estava armado rendeu o homem que trabalhava no caixa. Depois, o restante da quadrilha invadiu o local e fez um arrastão pelas mesas, levando celulares, carteiras, relógios. Uma das clientes não queria dar a bolsa e acabou sendo agredida. A vítima agredida teve de fazer um curativo e ser medicada no hospital Santo Amaro.
O crime foi em um restaurante que fica na Avenida Emílio Carlos. Segundo testemunhas, os bandidos fugiram em um carro vermelho. Depois do roubo, o policiamento na cidade foi reforçado na tentativa de encontrar os autores do crime. Até o momento ninguém foi preso.

sábado, 15 de dezembro de 2012

Com cinco navios, Porto de Santos recebe quase 20 mil turistas neste sábado



Da Redação
Créditos: Raimundo Rosa
Movimento vai ser maior ainda no Carnaval, quando Porto terá seis navios
O Porto de Santos recebeu quase 20 mil passageiros neste sábado. Os turistas embarcaram e desembarcaram em cinco navios de cruzeiros que atracaram simultaneamente no Terminal de Passageiros Giusfredo Santini, administrado pela Concais. Esta foi a primeira vez que a instalação recebeu esta quantidade de embarcações nesta temporada. A ocasião serviu como uma prévia para a escala de seis navios, que acontecerá no Carnaval. 

Um esquema especial de trânsito foi utilizado para minimizar o impacto do grande fluxo de passageiros no entorno do terminal. O desembarque de mercadorias no T-Grão Cargo, que fica ao lado da instalação de cruzeiros foi suspenso das 8 às 12 horas. Os caminhões ficaram retidos no Ecopátio.

Concais e Codesp optaram pela segregação do tráfego. A Avenida Perimetral foi usada apenas pelos turistas que saiam das embarcações e ônibus. Já os que iriam embarcar foram orientados por placas a fazer o trajeto pela Avenida Eduardo Guinle.
Cada salão do Terminal do Passageiros ficou reservado para uma embarcação. Embarques e desembarques aconteceram no mesmo local. A chegada antecipada de turistas que seguiram para as viagens não chegou a atrapalhar o esquema, mas irritou alguns passageiros que aguardavam para entrar no navio. 

“Eu vim de Piracicaba e fiquei com medo de perder o horário por causa do trânsito da minha cidade até aqui. Mas, se soubesse que estaria tão cheio, teria ido passear antes de deixar o carro no estacionamento”, afirma a aposentada Regina Silva. 

Para os que desembarcavam, o problema maior era para os que aguardavam o carro que havia sido levado por manobristas para fora do terminal. “Deixei o carro no estacionamento e agora estou há 45 minutos esperando que alguém me traga para podermos seguir viagem”, conta o professor Paulo Souza, de Minas Gerais. 

O próximo dia com grande quantidade de embarcações atracadas simultaneamente será em 12 de janeiro quando, novamente, cinco navios de passageiros estarão no Porto de Santos. Nos dias 19 e 26 do mesmo mês, o movimento se repetirá. 
Escalas

O primeiro navio a atracar no cais santista neste sábado foi o MSC Fantasia. Ele chegou ao Porto por volta das 6h30 e trouxe 3.562 passageiros. Outros 3.682 turistas embarcaram no maior navio da temporada. Eles seguiram para uma viagem de sete noites com destino a Salvador (BA). As cidades de Búzios, Ilha Grande e Angra dos Reis, no litoral fluminense, também foram visitadas. 

Em seguida, às 8 horas, o Zenith desembarcou 1.736 passageiros e levou outros 1.700 para um cruzeiro de quatro noites. Os turistas visitaram Búzios (RJ), Ilhabela (SP) e uma praia privativa. 

Já o Imperatriz trouxe 1.614 passageiros de volta ao cais santista. Ele seguiu para uma viagem em direção do sul do País com 1.095 pessoas a bordo. Itajaí e São Francisco do Sul (SC) foram as cidades visitadas em um cruzeiro de três noites. 

O Soberano também chegou por volta das 8 horas com 1.545 turistas a bordo. Ele partiu um pouco mais vazio, com 1.500 pessoas para um cruzeiro de sete noites. Rio de Janeiro, Búzios (RJ) e Salvador (BA) foram os destinos da viagem. 

Por fim, o Grand Mistral atracou no cais santista com 1.480 passageiros a bordo. Outros 1.390 outros turistas seguiram para uma viagem de três noites para Angra dos Reis (RJ)e Ilhabela (SP).

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Maria Antonieta consegue reverter processo de cassação no TRE-SP



De A Tribuna On-line
A prefeita eleita de Guarujá Maria Antonieta de Brito (PMDB) e o vice, Duíno Verri Fernandes (PSC), conseguiram reverter o processo de cassação no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) na tarde desta quinta-feira.

Por 4 votos a favor do mandato e apenas um contra, Maria Antonieta será diplomada nesta sexta-feira e pode tomar posse como prefeita de Guarujá no dia 1º  de janeiro. Na semana passada, durante julgamento, três dos cinco desembargadores do TRE haviam optado pela cassação por causa de gastos com propaganda institucional.

A ação que gerou o pedido de cassação de Maria Antonieta foi impetrada pelo ex-prefeito Farid Madi (PDT). Ele denunciou que a prefeita teria excedido em gastos com propaganda institucional. Entre 2009 e 2011, foram dispendidos R$ 3.053.560,22. Já no primeiro semestre de 2012, o montante chegou a R$ 4.708.647,11. 

Agora, Farid deve recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cuja decisão será determinante para a posse de Maria Antonieta.

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Câmara de Guarujá adia votação das contas do ex-prefeito Farid Madi



Vereador pediu vista do processo, que só deve ser votado em 2013.
Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas de 2007 do ex-prefeito.

Do G1 Santos
Comente agora
A votação da prestação de contas do ex-prefeito Farid Madi, de Guarujá, no litoral de São Paulo, foi adiada para 2013. O vereador Gilberto Benzi, do PDT, pediu vista do processo que seria votado nesta terça-feira (11) na Câmara Municipal, e o adiamento em cinco sessões.
O Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas de 2007 do então prefeito Farid Madi. Se a Câmara aceitasse o parecer do tribunal, Madi poderia ficar até inelegível. Benzi, que é do mesmo partido do ex-prefeito, explicou o porquê do pedido. “Havia uma discussão sobre a possibilidade de anular o pedido de votação hoje, porque o ex-prefeito não foi comunicado de fato. Eu pedi por cinco sessões para que os vereadores que chegarem na nova legislatura tenham tempo de se manifestar, estudar o processo e votar.”
A sessão que definiria o processo contra o ex-prefeito Farid Madi, a última ordinária do ano, lotou a galeria da Câmara de Guarujá. A população se manifestou com cartazes e faixas. Os vereadores voltam a se reunir na sexta-feira (14), em sessão extraordinária, para discutir outros projetos da cidade.

Hoje, 11 de dezembro de 2.012, Câmara pode reprovar contas de Farid e aumentar confusão


Simone Queirós
A última sessão legislativa do ano em Guarujá, da qual nove parlamentares se despedem da Câmara, promete ser também uma das mais polêmicas. Está pautada para hoje a votação das contas de 2007 do ex-prefeito Farid Madi (PDT), que protagoniza atualmente uma batalha jurídica contra a prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB) pelo comando do Executivo a partir de 2013.

As contas tiveram parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que sugeriu a reprovação. Os motivos principais foram o não pagamento de precatórios e a insuficiente aplicação dos recursos em prol da Saúde. Enquanto a legislação determina que sejam investidos 15%, ele aplicou 14,42%.

Para complicar a situação, a votação de hoje dos vereadores pode não ter validade alguma.

Isso porque Farid não chegou a ser intimado pessoalmente para apresentar sua defesa. 

Essa novela não é nova. O mesmo aconteceu com as contas de 2005 e 2006, que após serem reprovadas pelo Legislativo acabaram sendo anuladas pela Justiça. “Se houver julgamento nesta terça-feira ele será anulado juridicamente depois, pois o Farid não foi intimado pessoalmente”, afirma o advogado do ex-prefeito, Daniel Nascimento Curi.

Vale ou não vale?

O diretor jurídico da Câmara, Clayton Pessoa de Melo Lourenço, contesta a informação. “No dia 3 de dezembro o oficial de Justiça certificou a intimação de Farid por ‘hora certa’.” 

O artigo 227 do Código do Processo Civil prevê que ocorrerá este tipo de intimação quando, “por três vezes, o oficial de Justiça houver procurado o réu em seu domicílio ou residência, sem o encontrar.”

Neste caso, “havendo suspeita de ocultação, intimar a qualquer pessoa da família, ou em sua falta a qualquer vizinho que, no dia imediato, voltará a fim de efetuar a citação, na hora que designar.”

Respaldado por essa intimação, Clayton afirma que a votação das contas hoje é válida. 

Para reforçar a garantia de defesa de Farid, na última quarta-feira a Câmara encaminhou ofício à subseção de Guarujá da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitando a nomeação de um advogado.

De qualquer forma, a OAB respondeu nesta segunda-feira que não será possível nomear um profissional, elencando uma série de motivos para a recusa. Entre eles, que a nomeação de um único e exclusivo advogado, em detrimento dos demais inscritos na subseção, não seria uma forma correta de seleção.

Segundo o diretor jurídico da Câmara, caso nenhum advogado compareça hoje durante a sessão, que começa às 15 horas, algum profissional deverá ser nomeado apenas para aquele ato jurídico. “É como normalmente funciona nas audiências do Fórum. Às vezes o advogado não comparece e o juiz chama um na hora. Isso não é nenhuma novidade.”

Questionado se mesmo assim a sessão não poderia ser anulada depois, conforme aconteceu com as anteriores, ele acredita que isso não irá acontecer. “Em 2005 e 2006 ele (Farid) alegou que não foi intimado pessoalmente, não foi com relação a advogado. Até porque ele se esconde no processo, não nomeia nenhum defensor. Ele não pode dizer que desconhece o processo porque ele apresentou defesa três vezes, então ele tem pleno conhecimento.”

Consequências

Segundo Clayton, ter as contas rejeitadas não significa que Farid não poderia eventualmente tomar posse no dia 1º de janeiro – se esta for a decisão da Justiça, afinal Maria Antonieta, reeleita nas últimas eleições, corre risco de cassação. 

“Ele teria os direitos políticos suspensos e não poderia concorrer nas próximas eleições. Quanto a essa última não haveria nenhum problema.”

Muita gente até aceitou trocar o ruim pelo pior.



O desespero de ver a cidade tomada pelos indigentes, a tristeza de ver que a fiscalização que faz vistas grossas para a sujeira, o pouco caso das barracas na praia e nos quiosques ilegais, verdadeiras cozinhas ao ar livre, fez com que muita gente quisesse trocar o ruim, pelo pior.
O assunto é a cassação iminente da Dona Maria Antonieta, que na falta de uma guilhotina entrou pelo cano, dada a incompetência dos seus subalternos, que não a avisaram que quem gasta mais do que pode tem sempre um castigo.
Acostumada a gastar sem medidas na compra da merenda escolar e de outros artigos que entram na conta “educação”, a nossa prefeita gastou mais do que podia com publicidade e em que pesem as desculpas esfarrapadas e os possíveis recursos protelatórios, vai descansar seus direitos políticos no ostracismo dos que não conseguem sequer o segundo mandato.
Foi assim com Farid Madi que luta desesperadamente para ficar á tona da enxurrada de acusações, processos e contas pendentes.
Nas últimas eleições chamados a escolher um prefeito, quem votou contra o Farid caiu nos braços da Antonieta. Como diria meu amigo Caio, dólar falso por cheque sem fundo.
Como um tsunami e um furacão, um de cada lado, ambos derramaram dinheiro como se fosse água nas camadas mais pobres, mais ignorantes e mais corruptíveis, tornando-se, verdadeiramente, as duas únicas forças a disputar a eleição.
Excetuando o Dr. Sidnei Aranha, os demais candidatos acachaparam-se para um dos dois lados, vendendo ou entregando de graça, apoio que nada valia.
Mais dia menos dia a situação vai se aclarar uma nova eleição para prefeito do Guarujá apontará o nome do Dr. Sidney Aranha.
É bom que nessa hora todos se lembrem de que os indicados pelos cassados, processados e impugnados são farinha do mesmo saco e testas de ferro dos mandantes.
Nessa hora vai ser oportuno lembrar a atuação limpa e a colocação honesta do Dr. Sidnei Aranha, que se afastou dos dois lados, antevendo a desgraça a que se lançaram todos os  envolvidos, apoiados e apoiadores.
Vamos aguardar serenos, disse o Dr. Sidnei Aranha.
O resultado está aí aos olhos de todos. Sem rejeição, sem processos, sem contas pendentes, sem rabo preso, temos enfim um super herói que vai defender o Guarujá.
O Dr. Sidnei Aranha, o Homem Aranha!

Perseguição após sequestro em Guarujá termina com dois feridos Criminoso foi atingido durante troca de tiros com a polícia e acabou detido. Uma das viaturas da PM acabou sofrendo um acidente durante a ação.



Do G1 Santos
Um comerciante de Guarujá, no litoral de São Paulo, foi sequestrado na manhã desta segunda-feira (10) enquanto trabalhava no mercado de peixes da cidade. Houve perseguição e troca de tiros entre criminosos e os policiais.
Segundo informações da Polícia Militar, a vítima é dono de um terminal pesqueiro na cidade. Dois homens encapuzaram o comerciante e colocaram ele dentro do carro que seguiu em direção ao bairro Enseada. A polícia foi acionada e conseguiu encontrar o veículo.
Após centenas de metros de perseguição, policiais e criminosos trocaram tiros. Um dos sequestradores foi atingido e preso, enquanto o outro conseguiu fugir. Durante a perseguição, um dos carros da polícia acabou batendo e um dos policiais ficou ferido.

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

The day after.



Todos já vimos o dia seguinte de uma comemoração fantástica ou de uma derrota fragorosa.
Lembro-me de um político no Guarujá que deixou escapar por entre os dedos, das mãos mais ligeiras que até então vistas na cidade, uma reeleição fácil, certa, com oponentes fracos e a forte vontade de botar a mão na massa.
Foi o que aconteceu!
Mesmo com a máquina na mão e todo o dinheiro sujo, o 
cara perdeu, ficou com cara de bebê desamparado ou de bosta, como preferem muitos.
Estamos prestes a ver ruir o castelo da rainha Maria Antonieta que perdeu a cabeça por ter incompetentes a seu serviço. 
A aplicação de verbas superiores às permitidas em publicidade foi mais incompetência, de que nem conta sabe fazer, do que vontade de desviar recursos dessa maneira.
O ralo das contas da prefeitura é tão grande que não seria necessário apelar para esse expediente, que agora vai causar a cassação dos direitos políticos da Dona Maria Antonieta.
Outros erros crassos da administração serão fatalmente descobertos porque alguns bagres foram contratados a custo de peixes graúdos e fizeram mal feitos que certamente não poderão ser convenientemente escondidos.
No dia seguinte da cassação teremos finalmente a possibilidade de escolher um bom nome para dirigir a cidade e até o momento tudo leva a crer que teremos a salvação de um super herói no Homem Aranha.

Operação Verão tem início no dia 20 e segue até fevereiro



De A Tribuna On-line
Entre 2,9 milhões e 4,8 milhões de veículos devem descer a serra em direção às praias da Baixada Santista no período Operação Verão, que entra em vigor no dia 20 e segue até o dia 24 de fevereiro.

De acordo com a Ecovias, concessionária que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), a expectativa é de que tráfego aumente nas festas de final de ano. Na semana do Natal, entre os dias 20 e 26, são esperados entre 320 mil e 495 mil veículos, enquanto no Ano-Novo a estimativa está entre 453 mil a 665 mil veículos viajando em direção às praias da região no período de 27 de dezembro a 2 de janeiro.

Para o Natal, o período de maior movimento deve ser no sábado, dia 22, quando a Ecovias colocará em vigor a Operação Descida, com sete faixas funcionando no sentido Litoral e três faixas no sentido São Paulo. Nessa operação, a pista norte da Anchieta, que normalmente opera no sentido São Paulo, é invertida e é usada também para descida. No dia 25 é esperada uma contagem alta de veículos trafegando nos dois sentidos das rodovias das 16 às 2 horas, por isso, a operação prevista é subida pelas duas pistas da Imigrantes, totalizando seis faixas, e a descida pelas duas pistas da Anchieta, num total de quatro faixas.  

A partir de quarta-feira, dia 26, a concessionária prevê que o fluxo de veículos seja mais intenso no sentido Litoral. Para atender essa demanda, até o dia 30 de dezembro, o Sistema Anchieta-Imigrantes vai operar na maior parte do tempo em Operação Descida, com sete faixas para descer e três para subir .

Operação subida

De acordo com as previsões da Ecovias, o movimento de retorno dos usuários deve começar logo depois da virada do ano, já no início da madrugada, e se estenderá até a meia-noite do dia 2. A Operação Subida, com oito faixas funcionando no sentido São Paulo e duas faixas operando para o Litoral, será montada a partir de 1h do dia 1º e só deve ser desmontada às 24h do dia 2 de janeiro. 

Nessa operação, a pista sul da Rodovia dos Imigrantes, que normalmente funciona para descida, tem seu sentido invertido e é colocada também na direção da Capital.

Confira o quadro com as operações especiais:


sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

No Guarujá bandidos sequestram funcionário para roubar fábrica de barcos



Fernando Diegues
Um funcionário de uma fábrica de barcos foi sequestrado quando chegava em casa, na noite de quarta-feira, em Vicente de Carvalho, Guarujá. Os marginais estavam encapuzados e, segundo o relato da vítima à polícia, a mandaram entrar em um carro e nada fazer. O ajudante geral teve um saco colocado na cabeça e foi levado até seu local de trabalho, na Rua Gino Fabris, no Santa Rosa.

Quando chegaram à fábrica, por volta das 22 horas, os marginais exigiram as chaves de duas portas e a senha do alarme. A dupla entrou e pegou cinco geladeiras de 80 litros, seis televisões e 23 polegadas, um vaso sanitário para embarcação, uma câmera digital, três computadores, telefones, R$ 70,00, um radiocomunicador, e outros equipamentos de informática.

Antes da fuga, os ladrões deixaram o empregado amarrado com fios. Posteriormente ele conseguiu se soltar e ligou para um parente, que acionou a Polícia Militar.

Segundo testemunha que teria visto a fuga dos assaltantes, os autores usaram dois carros: uma Kombi branca, que foi sentido Praça do Povo, e um Corsa prata que foi para a Avenida dos Caiçaras.

O roubo foi registrado na Delegacia Sede de Guarujá. Informações que ajudem a localizar os ladrões podem ser transmitidas por meio do telefone 181, Não é preciso se identificar.

O serviço de e-mail marketing da UOL é mais difícil de cancelar do que terminar um casamento litigioso. Pense 1.000 vezes antes de contratar serviços da UOL porque contratar é fácil mas cancelar é desproporcionalmente difícil.


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quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Acusados de mandar matar ex-secretário de Guarujá são soltos


Eduardo Velozo Fuccia

Após ficarem 115 dias presos preventivamente, foram colocados nesta quinta-feira em liberdade os dois empresários do ramo de alumínio acusados de serem os mandantes da execução do ex-secretário executivo de Coordenação Governamental de Guarujá, Ricardo Augusto Joaquim de Oliveira, de 47 anos.

Por maioria de votos, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ-SP) julgou nesta manhã o mérito de habeas corpus impetrado pelos advogados Mário de Oliveira Filho, Edson Silvestrin e Heitor Rebecca, defensores de um dos empresários, que é radicado em Campinas.

Na condição de relator, o desembargador Juvenal Duarte foi contra a concessão do habeas corpus, mas foi vencido pelos votos do revisor Damião Cogan e do terceiro julgador Pinheiro Franco. O empresário campineiro estava preso na cadeia anexa ao 5º DP de Santos e o seu alvará de soltura foi cumprido no final da tarde.

A 5ª Câmara Criminal estendeu os efeitos da decisão para o outro empresário apontado como mandante do homicídio, que é estabelecido em Praia Grande. Recolhido na carceragem do 1º DP de Guarujá, ele também foi liberado à tarde. No habeas corpus não foram analisadas provas, mas apreciadas a eventual existência dos pressupostos da preventiva e a necessidade da prisão cautelar.

Em contrapartida à liberdade provisória, o TJ-SP impôs aos empresários a medida cautelar de comparecimento mensal a juízo para confirmação de endereço e justificativa de atividades. Proibição de ausentar-se da comarca onde residem, enquanto não se concluir a instrução criminal (fase processual de produção de provas), foi outra medida imposta.
Os empresários também foram obrigados a entregar em juízo os seus passaportes, sendo advertidos que, “se novos indícios surgirem, a prisão preventiva poderá ser novamente decretada em despacho devidamente fundamentado”.

Policiais presos

O processo sobre a morte do ex-secretário municipal tramita pela 2ª Vara Criminal de Guarujá e tem mais dois corréus. Acusados de serem os executores do assassinato, eles permanecem presos por força de preventiva. Um deles é policial militar e o outro saiu da corporação, a pedido, quase um mês depois do crime.

À época do homicídio, eles trabalhavam no 3º BPM/M, na Zona Sul da Capital. Segundo relatório final do inquérito, ambos foram reconhecidos por testemunhas. O ex-policial, inclusive, indicou aos investigadores que apuravam o caso o local em São Paulo onde estava a pistola calibre 45 usada para matar a vítima.

O ex-integrante do alto escalão do Executivo de Guarujá foi morto com três tiros, um dos quais na cabeça, no último dia 8 de março. O crime ocorreu durante reunião do Partido da Pátria Livre (PPL), da qual participavam várias pessoas, no Jardim Conceiçãozinha. Na sobra de disparos, um dos presentes foi baleado no pé. Os executores fugiram em uma moto e agiram como “profissionais”, conforme consta do inquérito.

Segundo as investigações da Polícia Civil, motivou o homicídio suposta promessa de anistia de vultosos débitos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de uma grande e valorizada área do Jardim Virgínia, em Guarujá, adquirida pelos empresários apontados como mandantes.