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terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Guarujá intensifica fiscalização de casas noturnas e estabelecimentos de entretenimento



 
Na manhã desta terça-feira, 29, os agentes envolvidos na expedição de alvarás e fiscalização comercial se reuniram com a chefe de Gabinete, Fátima Khalil, o Secretário de Finanças, Armando Palmieri, e o Secretário de Meio Ambiente, Élio Lopes. O objetivo é intensificar as visitas nos estabelecimentos de entretenimento, como casa noturna e espaço para promoção de eventos, e ainda criar uma comissão para rever cada local e analisar se há necessidade de adequação.
 
Na ocasião, ficou decidido que serão realizadas visitas às casas noturnas e demais estabelecimentos por ordem do número do público que abrange. Caso seja identificada qualquer irregularidade, os proprietários terão prazo para promover a adequação. Se a demanda não for atendida dentro do prazo, a casa será fechada. Os empreendimentos sem alvará, automaticamente já são fechados pela Administração.
 
Segundo o Diretor de Desenvolvimento Empresarial, Comércio e Serviços, Luiz Pacheco, os alvarás rápidos para essa destinação deverão ser melhores avaliados. A condicionante é que somente será possível entrar com pedido de alvará com todos os documentos e com os atestados de responsabilidade técnica. “Guarujá tem uma legislação especifica e rigorosa. A fiscalização já existe, por isso nosso papel nesse momento é intensificar os esforços”, disse Pacheco.
 
Guarujá mantém a equipe de Força Tarefa – formada pelo Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar e Prefeitura. Além disso, desde 2010 funciona a Sala de Situação, que recebe denúncias via ouvidoria, linha 153 (central de monitoramento da Guarda Civil Municipal) e Polícia Militar. De acordo com a guarda municipal Valéria Amorim, responsável pela Força Tarefa, a palavra certa para ação é visitação, porque a fiscalização dos estabelecimentos já é feita constantemente.
 
“Em Guarujá prevenção é segurança. Não vamos trabalhar de forma reativa. Temos um check list do que é fundamental num estabelecimento de entretenimento. Vamos visitar e orientar, os que estiverem fora de algum padrão serão notificados. Mas a maioria está dentro das exigências”, explica Valéria.
 
A Sala de Situação da Prefeitura de Guarujá funciona 24 horas. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 153. Amanhã (quarta-feira, 30), às 9h30, haverá reunião da equipe da Força Tarefa.
 

PREFEITURA DE GUARUJÁ – Assessoria de Imagem e Comunicação Pública - Tel.: (13) 3308-7470
Jornalista responsável: Karina Praça (MTb.: 43.955) – Redator: Carine Bernardino (MTb.: 57.503)
29 de janeiro de 2013
Gabinete - Guarujá intensifica ações para fiscalização de casas noturnas
e-mail: imprensa@guaruja.sp.gov.br

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