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quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Compra de carros na Câmara do Guarujá também é barrada Tribunal de Contas do Estado levantou suspeitas sobre direcionamento da licitação


Fernando Gallo, de O Estado de S.Paulo

Depois da Assembleia Legislativa paulista, ontem foi a vez de a Câmara Municipal do Guarujá suspender uma licitação para compra de carros oficiais. A determinação foi do Tribunal de Contas do Estado, que levantou suspeitas sobre o direcionamento na realização da licitação, que estava marcada para hoje.
Veja também:


O Legislativo da cidade do litoral paulista pretendia adquirir quatro veículos Voyage 1.6 Total Flex e um Jetta Comfortline 2.0 Tiptronic, ambos da Volkswagen, "para uso institucional da Casa".
No edital, não há previsão do valor estimado para a contratação. Pela Tabela Fipe, que expressa preços médios de veículos no mercado, o Voyage custa cerca de R$ 40 mil, e o Jetta, R$ 67 mil, o que totalizaria um valor aproximado de R$ 227 mil.
'Cirúrgico'. Quanto aos quatro Voyage que a Câmara pretendia adquirir, os procuradores anotaram que "o edital crava, em valores exatos, com precisão cirúrgica, o comprimento, a largura, a altura, a distância entre eixos, o compartimento de carga, as rodas, os pneus, capacidade do tanque de combustível e todas as especificações do motor".
O edital é tão específico que determina, por exemplo, que o veículo possua 4,644 metros de comprimento. "É o mesmo que dizer: se o carro não possui o exato tamanho de 4,644 metros, por exemplo, não suportará o interesse do Legislativo".
O edital chega a exigir "chave estilo canivete" e "espelho retrovisor externo com rebatimento automático no lado direito ao engate de ré". Este último é tão raro no mercado que a Volkswagen o utiliza publicitariamente como diferencial dos Voyage.
No caso que levaria à compra do Jetta, há exata coincidência de comprimento, altura, distância entre eixos, compartimento de carga, dimensão das rodas e dos pneus e capacidade do tanque de combustível. Exige-se ainda que o câmbio automático tenha seis marchas, um item raro.
Em nota, a Câmara do Guarujá afirmou que cumprirá a decisão do TCE e aguardará o julgamento do mérito. Questionada sobre o direcionamento do edital, a Casa sustentou: "Dentro do que foi estabelecido como critério de escolha, esses (Voyage e Jetta) eram os veículos que se encaixavam. No entanto, quaisquer modelos de carros podem participar".
A Câmara declarou ainda que os veículos seriam utilizados "no cumprimento das funções institucionais da Casa".

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